Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF

O servidor público federal J.F.A. impetrou Mandado de Segurança (MS 27494), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do diretor-geral substituto da Secretaria do STF.

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

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